Como será feita a divisão de Marte? E de outros planetas e luas?

Chegar em Marte é uma coisa, mas como será quando as diferentes nacionalidades solicitarem os direitos territoriais?


Pense nessa situação: os primeiros colonizadores acabaram de chegar no Planeta Vermelho. As nacionalidades desses colonizadores são: estadunidense, alemã, francesa e (sejamos otimistas) brasileira... e aí? De quem é a terra? Qual país será o detentor dos direitos daquela região? Como isso seria feito.

Isso pode parecer um problema muito grande, mas justamente pensando nisso foi criado um tratado, chamado "Outer Space Treaty" (Tratado do Espaço Externo em português). E esse tratado proíbe especificamente o pedido de posse de terras de outros corpos do Sistema Solar, assim como Lua ou Marte. Por outro lado, esse tratado permite a exploração que beneficia "toda a humanidade". Alguns autores sugeriram implementar zonas compartilhadas, onde alguns países teriam o direito de uso de algumas regiões, a fim de explorar e extrair o que fosse preciso. Porém, isso ainda não está incluso, e não se sabe se um dia será...

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Um novo estudo intitulado "Space Policy" (Política Espacial em português) sugere algumas regras mais profundas para essa situação. Segundo o documento, algumas regiões planetárias seriam estabelecidas antes mesmo dos seres-humanos colocarem os pés no Planeta Vermelho, e as entidades poderiam explorar e reivindicar um pedaço de terra que poderia ser usado. Qualquer disputa legal seria relatada a uma administração chamada "Mars Secretariat" (Secretariado de Marte), cujo objetivo seria atender a todos os interesses das colônias.

Ilustração artística de uma colônia em Marte. Créditos: Mars One

"É como no Tratado da Antártida, que tem uma utilização partilhada do espaço para fins de ciência", disse a autora Sara Bruhns. Segunda Sara, seria como ocorre com a região oceânica na "zona econômica exclusiva", que se localiza ao redor de cada país cercado pelo mar, que tem permissões especiais para utilizar os recursos que estão a até 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km) da costa.

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Mas em alguns casos, um acordo mútuo não funciona como o esperado. Os autores citam o caso da Human Society International vs Kyodo Senpaku Kaisha, quando baleeiros japoneses mataram baleias na zona da Antártida que era de posse da Austrália. O Japão argumentou que a morte das baleias tinha fim científico, porém os tribunais decidiram a favor da Austrália, e o Tribunal Internacional de Justiça proibiu temporariamente os baleeiros japoneses na Antártida. O caso pode servir como exemplo para futuros embates territoriais em outros planetas.

• Simulação - como seria viver em outros planetas e luas?

O Tratado de Marte deve ser atualizado, e novas legislações devem entrar em jogo. Por enquanto devemos tomar o primeiro passo necessário para que qualquer Tratado Espacial seja útil: chegar pessoalmente em outro planeta.

Imagens: (capa-ilustração/Galeria do Meteorito) / Mars One
12/07/16

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